Dado que o calendário das
consciências determina para hoje o Dia da Mãe são frequentes as referências na
imprensa. Julgo de realçar a peça do Público dedicada às madrastas que também
são mãe.
Como é próprio das histórias para
crianças nem sempre as madrastas são percebidas como figuras simpáticas, no
entanto, as madrastas e os padrastos tornam muitas crianças felizes.
Em 2015 foi publicada legislação
que introduziu alterações no “regime de exercício das responsabilidades
parentais” que valorizam o papel educativo e cuidador de madrastas e padrastos.
Este novo quadro normativo deu maior peso aos laços afectivos entre crianças e
adultos face aos laços biológicos com outros elementos da família o que na
altura registei com agrado. No entanto, segundo alguns especialistas a
legislação pode criar alguma conflitualidade que deverá ser gerida pelos
tribunais de família e menores.
Boa parte das situações que
envolvem a existência de padrastos ou madrastas decorrem de separações
familiares.
Como afirmo como muita
frequência, é preferível uma boa separação a uma má família, uma família que
está casada por fora e “descasada” por dentro, situação que, evidentemente, não
passa despercebida às crianças ou adolescentes.
A separação poderá permitir que
se reconstruam famílias que possam ser mais felizes.
Acontece que do ponto de vista
legal importa proteger os direitos de padrastos e madrastas que tendo-se
tornado verdadeiros pais e mães poderão perder essa “condição” em caso de
desaparecimento do seu parceiro ou parceira que seja pai ou mãe de “filhos” que
sentem e se sentem como seus. Assim sendo, “o superior interesse da criança”
deveria ser acautelado e ficar com o padrasto ou madrasta.
Como sempre que falo nestas
matérias recordo a mágica expressão de Laborinho Lúcio, “Só as crianças
adoptadas são verdadeiramente felizes, felizmente a maioria dos pais adoptam os
seus filhos”.
Os padrastos e as madrastas
também adoptam os filhos das pessoas com quem se unem, deixem que essas
crianças e adolescentes possam continuar felizes.
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